Imagine um mundo sem armas

Por David Kopel, Paul Gallant e Joanne Eisen, do Independence Institute

Translation by Vitor R. Carvalho e Sarah Jameson Carvalho

[Esta é uma tradução editada a partir de um artigo de Dave Kopel, Paul Gallant e Joanne Eisen, que foi originalmente publicado no "National Review Online" em 5 de dezembro de 2001. Kopel, Gallant e Eisen são também os autores de "Despedida da Jamaica: As consequências da proibição de armas". Traduções para português de todos os artigos de Kopel sobre armas de fogo e outros tópicos podem ser encontrados na home page de Kopel, selecionando a bandeira de Portugal na coluna a direita.]

“Imagine um mundo sem armas” era um dos adesivos mais comuns em automóveis logo apos a morte do ex-Beatle John Lennon, em dezembro de 1980.

Que tal então tentarmos imaginar como um mundo sem armas seria? Não parece ser uma tarefa tão difícil. Mas se prepare: este mundo não será nada belo.

De acordo com grupos pró-desarmamento, o caminho para se ter um mundo sem armas é através de leis. Para começar, podemos imaginar a aprovação de leis banindo o acesso e a posse de armas de fogo ao cidadão comum. Podemos então imaginar uma proibição nacional, ou até mundial.

Vale a pena lembrar que heroína e cocaína sao ilegais nos Estados Unidos, e na maior parte do mundo, há aproximadamente um século. Imensas quantidades de recursos têm sido gastos no combate a produção, venda e uso de tais drogas, e muitas pessoas inocentes ja foram sacrificadas na guerra do tráfico de drogas. Mesmo assim, heroína e cocaína são drogas facilmente encontradas nas ruas de quase todas grandes cidades americanas, e a preços mais baixos do que os praticados em décadas anteriores.

As leis afetam principalmente os que querem obedecê-las. E geralmente, onde há a necessidade por um produto e um mercado a ser explorado, há também uma maneira de burlar a lei. Surge então o mercado negro, cuja forca aumenta bastante com o aumento de restrições e proibições.

Talvez a proibição total de armas por força de lei não seja suficiente. Talvez impor as mais duras penas pela violação de tal lei é que vai fazê-la efetiva: prisão perpétua por posse de arma, ou até mesmo pela posse de uma única bala. 

Por outro lado, a Jamaica aplicou o “Gun Court Act” em 1974, que previa tais duras penas, e mesmo assim não foi suficiente. Em 18 de agosto de 2001, o jamaicano Melville Cooke observou que hoje em dia, “as únicas pessoas que não têm uma arma ilegal (em seu país) são aquelas que não querem ter uma”. As estatísticas de crimes violentos na Jamaica estão piores do que nunca: gangsters e policiais violentos cometem homicídios e ficam sem punição, e apenas os que querem estão desarmados.

Assim mesmo, o governo da Jamaica tem planos de globalizar sua fracassada política de desarmamento. Em julho de 2001, Burchell Whiteman, Ministro da Educação, Juventude e Cultura da Jamaica proferiu uma palestra na Conferência de Desarmamento da ONU onde pediu encarecidamente a “implementação de medidas que limitariam a produção de armas a níveis de garantir as necessidades de defesa e a segurança nacional”

Enquanto governos precisarem de armas, haverá sempre fábricas de armas de onde elas poderão ser roubadas. Algumas dessas fábricas podem até mesmo ter medidas de segurança adequadas, inclusive contra roubo cometido por empregados. Mas em um mundo com aproximadamente 200 nações, a maioria governada por cleptocracias, é muito difícil acreditar que tais fábricas de armamentos (de produção exclusivamente governamental) não se tornarão fornecedoras pro mercado negro. No mesmo raciocínio, policiais ou militares corruptos podem facilmente suprir o mercado negro com armas de fogo.

Émelhor reavaliar nossa estratégia. Ao invés de usar a força da lei (que não conseguiu criar um mundo livre de armas nem em nossa imaginação), vamos tentar ser mais ambiciosos e imaginar que todas as armas pudessem simplesmente desaparecer. Até mesmo as de posse do governo. E que pudéssemos fechar todas as fábricas de armas também. Pronto, isso deve com certeza acabar com o mercano negro.

Voilà! Paz imediata!

Voltando a usar as asas da imaginacao.

Bem...não é muito difícil de fazer uma arma de fogo operante. Como J. David Truby relata em seu livro “Zips, Pipes and Pens: Arsenal of Improvised Weapons”: “Hoje em dia, o projeto improvisado/modificado de uma arma de fogo está dentro do alcance de cidadãos (com nenhum conhecimento técnico) que não tiveram acesso a armas por nenhum outro meio”.

No artigo “Gun-Making as a Cottage Industry”, Charles Chandler observa que americanos “tem uma reputação de serem dedicados a hobbies e adeptos do faça-você-mesmo, construindo de tudo: de modelos de barco até grandes melhorias em suas casas”. Uma área que não tem sido muito ativa é a de construção de armas. E isto, Chadler explicou, é somente porque "armas de bom design e bem-feitas são geralmente disponíveis como artigos do comércio."

Uma proibição completa das armas, ou um licenciamento altamente restritivo, criariam um incentivo real para que a produção de armas se transformasse numa industria caseira.

Já está acontecendo na Grã-Bretanha, como uma conseqüência da proibição completa na posse civil de armas imposta pelo “Firearms Act” de 1997. Os Ingleses são oprimidos não somente com as armas ilegais importadas, mas também com as locais: de fábricas temporárias de armas que foram incentivadas a competir com o produto importado.

A polícia britânica já está ciente de algumas delas. Oficiais da Scotland Yard (Policia Metropolitana de Crimes Sérios – Grupo Sul) recuperou recentemente 12 réplicas de armas que foram convertidas em armas reais. Uma auto loja de reparo de automóveis em Londres serviu de faxada para uma fábrica ilegal das armas. A polícia encontrou inclusive alguns empregados transformando chaves de fenda em armas de fogo, e produzindo armas disfarçadas nos mais diversos formatos.

Simplificando, fechar a fábrica de Winchester, e todos as outras, não significa o fim do negócio das armas.

Veja o exemplo de Bougainville, a maior ilha nas Ilhas Solomon no Pacífico Sul. Bougainville foi o local de uma guerra de secessão sangrenta, que durou uma década, do secessionistas contra a dominação do governo de Papua Nova Guiné, ajudado pelo governo de Australia. O conflito foi o confronto mais longo no Pacífico desde o fim da segunda guerra mundial, e causou a morte de 15.000 a 20.000 habitantes.

Durante as hostilidades, que incluíram um embargo militar à ilha, um dos objetivos era deprivar o Exército Revolucionário de Bougainville (BRA, em inglês) de sua fonte das armas. A tática falhou: o BRA simplesmente aprendeu como fazer suas próprias armas usando o material e da munição que sobraram da guerra.

De fato, na Conferência Regional das Nações Unidas de Desarmamento do Pacífico Asiático, na primavera de 2001, admitiu-se sem muito alarde que o BRA, em dez anos desde sua formação, havia conseguido manufaturar uma cópia do rifle M16 automático e de outros armas de fogo. (É interessante considerar a real intenção por trás da Conferência da ONU Sobre o Comércio Ilícito de Armas de Pequeno Porte e Armas Leves em Todos Seus Aspectos, que aconteceu muitos meses depois: a liderança da ONU não pode ser tão estúpida a ponto de não reconhecer as implicações do desarmamento do mundo após a testemunhar o sucesso do exército revolucionário de Bougainville.)

Se esta única ilha de Bougainville pode produzir suas próprias armas, as Ilhas Filipinas têm tido por muito tempo uma próspera indústria caseira de armas, apesar das leis muito restritivas às armas impostas pela ditadura de Marcos e por alguns outros regimes.

Parece que precisaremos revisitar nossa fantasia, mais uma vez.

OK. Pela proclamação de Kopel, Gallant e  Eisen, imaginemos não somente todas as armas desaparecem imediatamente, mas também não haverá nenhuma fabricação adicional de armas.

Essa última parte é um pouco complicada. As auto lojas de reparo de automóveis, hobbyists, revolucionários, qualquer um deles com habilidades razoáveis podem produzir uma arma a partir de algo. Isto nos leva à mesma estrada da proibição de drogas: como as leis preliminares anti-droga provaram ser impossíveis de cumprimento, leis secundárias foram criadas para proibir a posse de itens que pudessem ser usados para manufaturar drogas. Até mesmo fazer compras de materiais suspeitos em uma loja de jardinagem pode fazer um cidadão ser listado pela polícia local.

Porém, há tantas ferramentas que podem ser usadas na fabricação de armas que uma lei proibindo a posse de todos estes itens seria com certeza mais complicada de produzir que as leis proibindo a posse de itens usados na fabricação de drogas. Isto implicaria na necessidade do registro da maioria das ferramentas, assim como o um registro nacional de encanadores, mecânicos de automóveis, e todas as profissões similares. Também precisaríamos de um selo com um numero serial em todos os encanamentos (armas em potencial) em todos os banheiros e automóveis.

Portanto, teríamos de controlar todas as etapas do processo de fabricação de armas. Isto seria um processo muito caro e complicado de executar. Se tal política não conseguisse controlar uma taxa de 1% da producão de armas, isto seria suficiente para alimentar o mercado negro de armamentos. 

Para garantir total conformidade com o controle de todas as etapas do processo de fabricação de armas, seria necessário deixar grande parte das proteções constitucionais para trás. É dificil de aceitar certos tipos de lei de busca e apreensão necessários a garantir que certas pessoas nao tenham posse de encanamentos ou chaves de fenda nao devidamente registrados.

Por exemplo, somente para banir as armas (apenas as armas, nada relativo ao porte ou posse de armas), o governo da Jamaica precisou apagar muitas leis comuns relativas a buscas e apreensão policiais, e muitas outras garantias legítimas de réus e cidadãos. Se quisessemos evitar completamente o mercado negro de armas, teríamos de jogar a constituição no lixo. E mesmo assim, como afirmam os defensores da proibição de porte de armas, se uma única vida fosse poupada, isto já valeria a pena.

Mas e se, apesar de todas as estas medidas extremas, o mercado negro ainda funcionasse (como geralmente acontece) quando houvesse demanda suficiente?

É hora de repensar seriamente nossa estratégia de alcançar um mundo sem armas. Talvez haja uma maneira mais fácil de conseguir o que queremos.

OK. Nós vamos fazer uma proposta realmente radical desta vez. Como um salto quântico em física, iremos a um lugar onde nenhum homem jamais esteve. Pode até ser que alguns façam piada de nossa proposta, mas ela pode realmente funcionar exatamente onde todas as outras estratégias falharam.

Nós, Kopel, Gallant e Eisen, imaginamos então que de hoje em diante, as leis de combustão química sejam revogadas. Podemos então imaginar que pólvora e todos os compostos similares não mais têm a capacidade de queimar e liberar os gases necessários a propulsão de uma bala.

Paz no nosso tempo.

Finalmente, pela primeira vez, um mundo sem armas esta realmente ao nosso alcance e é tempo de ver o que o homem realmente é. E para isso, todos temos de olhar para o tipo de mundo onde nossos ancestrais viveram.

Dizer que o mundo no mundo pré-pólvora era violento não é suficiente. Longas viagens por terra eram susceptíveis a roubos, assassinatos e outros crimes. A maioria das mulheres não podiam se proteger contra estupros, a não ser garantindo total acesso físico a um macho em troca de proteção contra os outros homens.

Nesta época, armas dependiam de força muscular. Avanços em tecnologia de armas serviam para amplificar o efeito da força muscular. Quanto mais forte alguém é, melhores são as chances de lutar a curta distância com uma arma afiada como uma espada ou faca, ou a longa distância com armas de arremesso(que também requeriam muita força muscular). O enorme potencial de tais armas antiquadas em promover carnificina de inocentes foi graficamente demonstrada pela morte por esfaqueamento de oito alunos de segunda série em 8 de junho de 2001, em Osaka, Japão, executadas por Mamoru Takuma, um ex-funcionário da escola.

Quando a questão é força muscular, homens jovens geralmente tem vantagens  sobre mulheres, crianças e velhos. Eram guerreiros que dominavam a sociedade na Europa feudal sem armas, e um homem sem força muscular geralmente tinha de se resignar a ter uma vida de obediencia e serventia em troca de segurança.

E as mulheres: De acordo com os costumes “jus primae noctis”, um senhor tinha o direito de dormir com a noiva do recém-casado servo na sua primeira noite de casado, como preço necessário a ser pago pelos serviços de segurança e demais garantias. Não era raro este arranjo não acabar na noite de núpcias, já que o senhor tinha na prática o poder de ter qualquer mulher, a qualquer momento.

Mesmo se o “jus primae noctis” não fosse de fato seguido em uma certa região, os homens ricos e fortes tinham muito pouco limites, fora suas consciências, no que diz respeito a possuir uma mulher que não fosse protegida por outro homem forte e rico.

Mas há um outro problema em imaginar o mundo sem pólvora: nós nos livramos de armas de fogo, mas nao de armas em geral. Com o advento de armas de sopro há 40000 anos, o homem descobriu a eficácia de um tubo para concentrar ar e mirar um alvo, tornando inevitável o aparecimento de armas de ar comprimido.

Outras armas sem pólvora apareceram também. O século 20 foi o século mais sangrento na história da humanidade. Enquanto armas de fogo foram usadas para matar, elas não foram fundamentais. O maior número de mortes deliberadas correram durante genocídios e democídios perpetrados por governos contra populacões desarmadas. Os instrumentos de morte variaram bastante, indo de gases letais até fome.

Imagine um mundo sem garras.

Imaginar um mundo sem armas é imaginar um mundo dominado por homens, em que as minorias são facilmente exploradas ou assassinadas em massa pelas maiorias.

Em termos práticos, uma arma de fogo é simplesmente uma arma que permite a uma pessoa mais fraca se defender a distância contra um grupo mais numeroso e mais forte de agressores. Como George Orwell observou, uma arma como um rifle “dá garras aos mais fracos”.

O problema na imaginação dos que anseiam por um mundo sem armas reside em sua suposição ingênua de que se livrando das garras, nos livraremos do desejo de dominar e matar. Eles não reconhecem o fato inegável de que quando os mais fracos não têm acesso a garras (ou armas), os mais fortes terão acesso a outras armas, incluindo força muscular. Um mundo sem armas seria muito mais perigoso para mulheres, e muito mais seguro para brutos e tiranos.

A sociedade na história que abandonou as armas com sucesso foi o Japão no século 17, como detalha o livro de Noel Perrin “Giving up the Gun: Japan’s Reversion to the Sword 1543-1879”. Uma ilha isolada com um ditadura totalitária, o Japão foi capaz de se livrar das armas. O historiador Stephan Turnbull resume as consequencias:

"As ordens do [ditador] Hidéyoshi foram executadas com exatidão. A crescente mobilidade social dos camponeses foi subitamente revertida. Os Ikki, os monges-guerreiros, se tornaram figuras do passado... Hidéyoshi forçou os camponeses a abandonares suas armas. Iéyasu [o regente seguinte] então começou a deprivá-los de seus respeito próprio. Se um camponês ofendesse um samurai, ele poderia ser executado imediatamente pela espada do samurai." [The Samurai: A Military History (New York: Macmillan, 1977).]

O status social inferior dos camponeses foi assegurado pelo desarmamento civil, os Samurais gostavam de kiri-sute gomen, a permissão para matar e partir. Qualquer membro das classes inferiores que agisse sem o devido respeito poderia ser executado pelo samurai.  

As leis de desarmamento japonesas forjaram a cultura de submissão às autoridades, que por sua vez facilitaram o domínio de uma ditadura militar imperialista na decada de 1930, que levou a nação a uma desastrosa guerra mundial.

Resumidamente, o único país que criou uma sociedade verdadeiramente sem armas criou uma sociedade de dura opressão de classes, em que os homens fortes da classe mais alta poderiam matar integrantes das classes mais baixa com total impunidade. Quando um governo racista, imperialista e militarista tomou o poder, não havia nenhum meio de resistência eficiênte. A sociedade sem armas do Japão se tornou exatamente o oposto da utopia igualitária da canção Imagine de John Lennon.

Ao invés de imaginar o mundo sem uma específica tecnologia, que tal imaginarmos o mundo em que as pessoas crescerão mais gentis, e viverão uns com os outros decentemente? Este sonho é parte da visão de mundo de muitas das grandes religiões. Apesar de termos um longo caminho a ser trilhado, não há dúvidas que centenas de milhões de vidas têm mudado para melhor porque as pessoas acreditam no que tais religiões ensinam.

Se um mundo verdadeiramente pacífico for possível - ou mesmo que impossível, ainda válido de se lutar por – não há nada a ser ganho com a tentativa fútil de se eliminar todas as armas. Um resultado bem mais valioso pode fluir da mudança nos corações humanos, um alma de cada vez.